DIREITO IMOBILIÁRIO

• Assessoria Jurídica completa para aquisição de Imóveis;
• Elaboração de contratos imobiliários;
• Incorporação Imobiliária;
• Administração de Contratos de Aquisição;
• Assessoria jurídica para formação de parcerias para realização de empreendimentos imobiliários;
• Organização e Regularização de documentação imobiliária;
• Administração de Condomínio;

DIREITO CIVIL E CONTENCIOSO CÍVEL

• Contencioso;
• Administração de carteira de processos judiciais já ajuizados;
• Responsabilidade Civil e Direito das Obrigações;
• Direito do Consumidor;
• Direito Bancário;
• Direito de Família e Sucessões;
• Defesa da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais em juízo;
• Planos de Saúde e indenização;

DIREITO CONTRATUAL, EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

• Elaboração e análise de contratos comerciais e de serviços;
• Consultoria para novos negócios;
• Análise e avaliação de riscos contratuais;
• Estruturação contratual de empresas;
• Gerenciamento especializado de contratos para empresas;
• Medidas preventivas para preservação da confidencialidade de informações;
• Assistência na constituição de sociedades civis e comerciais, na organização de consórcios, associações, fundações e parcerias;
• Elaboração de contratos sociais, alterações, estatutos e outros documentos societários;
• Reorganização societária, cisões, fusões, incorporações e liquidação de sociedades;
• Assessoria nos processos de compra e venda de participações societárias;
• Representação de acionistas em assembléias gerais e junto às sociedades investidas;
• Realização de auditoria jurídica;

DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Registro de Marcas, patentes e slogans publicitários;
• Registro de contratos de licença de uso de marcas registradas (franquias);
• Medidas de proteção à marca;
• Proteção legal de criação para designers;

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIREITO DIGITAL

• Elaboração de Contratos de Desenvolvimento e/ ou Fornecimento de Software;
• Elaboração de contratos de transferência de tecnologia e Know How;
• Elaboração e análise de contratos eletrônicos;
• Defesa dos direitos da empresa e da pessoa física no ambiente digital;

TRABALHISTA

• Elaboração e análise de contratos de trabalho;
• Consultoria para regularização das relações de trabalho no ambiente empresarial;
• Assessoria jurídica para reformulação dos contratos de trabalho, bem como para ajuste das condições ambientais e outras específicas para adequação às normas trabalhistas;
• Defesa da Reclamada em demandas judiciais perante a Justiça do Trabalho;
• Administração de carteira de demandas trabalhistas já ajuizadas;

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

• Assessoria Jurídica para adequação de normas aplicáveis de acordo com a atividade;
• Propositura de ações diretas para controle concentrado de constitucionalidade das leis;
• Consultoria e Assessoria em Direito Ambiental;
• Defesas Administrativas;
• Consultoria e Assessoria em processos de Licitação e Concorrência;
• Atuação contenciosa em processos judiciais que discutam Licitação e Concorrência;
• Mandados de Segurança em face de arbitrariedades praticadas pelos órgãos públicos e seus representantes;
• Desapropriações;
• Concessões;
• Licenças;
• Autorizações;
• Emissão de pareceres sobre constitucionalidade de leis, atos normativos e administrativos;
• Interposição de pedidos de indenizações perante o Poder Público;
• Desenvolvimento de projetos para viabilizar investimentos da iniciativa privada através de parcerias com entes públicos (Parceria Público-Privada);

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Revisão de Benefício Previdenciário;
• Ação de Aposentadoria;
• Ação de Aposentadoria por Invalidez;
• Ação de Aposentadoria Especial;
• Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário;
• Ação de Conversão de Auxílio Doença para Aposentadoria por Invalidez;
• Ação de Pensão por Morte;